O uso das provas ilícitas no processo civil

O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.

A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.

Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006

Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.

CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes

O CNJ aprovou a realização de inventários e divórcios consensuais extrajudiciais, mesmo com menores, agilizando processos e protegendo direitos.

Holding imobiliária: advogado imobiliarista esclarece quando é vantajoso abrir uma

Redução da carga tributária e segurança patrimonial estão entre os principais atrativos

Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos

A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Brasil é um dos países com a maior taxa de celulares Android frente ao iOS

País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.

A aposentadoria não foi aprovada? Veja os principais erros cometidos durante o processo de pedido

Existem diversos motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode não ser aprovado.

Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo

Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela.

Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar

Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro

Plano de saúde deve arcar com tratamento emergencial por intoxicação alcoólica

A decisão foi unânime.

Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada

Moradoras postaram insultos em rede social.

Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

Sérgio Vieira, advogado e empreendedor, discorre sobre os mecanismos do segmento que se faz cada dia mais presente.

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Empregada que adotou criança e demorou a solicitar licença-adotante não tem direito ao benefício, decide TRT-18

No acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que o pedido foi apresentado tardiamente.